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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:59
Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás
Brasil Telecom, no Mato Grosso do Sul, a Justiça tem reconhecido não só a possibilidade de a empresa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:10
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Brasil Telecom terá de indenizar homem que teve nome negativado sem nunca ter sido cliente da empresa
BRASIL TELECOM S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 18:28
Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:08
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:10
MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro
A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:15
Anatel publica simplificação de outorgas para serviços de internet, telefonia e TV por assinatura
Procedimento vai permitir que as empresas obtenham uma única autorização para a exploração de serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:56
Pacientes de transplante de fígado do Rio vão acompanhar situação na fila pela internet
partir de ontem (19), sua posição na fila por meio da internet.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:30
Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada
Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:00
VoIP da Telexfree é clandestino, informa Anatel
Empresa foi autuada por fornecer a tecnologia sem aval e pode ser indiciada pela PF
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente
Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:23
Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom
por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:20
TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet
O presidente do TRF negou pedido da AGU que pretendia anular a decisão que suspendeu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:00
Crime bárbaro do Guarujá reacende debate em torno da responsabilização do provedor de internet
Marco civil só prevê responsabilização em caso de cenas de nudez e sexo de caráter privado e desobediência a ordem judicial